1ª Turma do STF mantém condenação por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri
20 de maio de 2009
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Anderson Luiz Santos a fim de […]
Ministro Gilmar Mendes visita o presidente do Conselho Constitucional francês
20 de maio de 2009
O ministro Gilmar Mendes esteve com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, na manhã desta terça-feira (19), em […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
20 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta […]
Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim
20 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (SC), […]
Trabalhadoras domésticas têm direito a férias proporcionais
20 de maio de 2009
Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade. […]
Deficiente auditiva consegue reintegração ao Itaú
20 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao trabalho de uma deficiente auditiva que trabalhava no Banco Itaú S.A. e […]
TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal
20 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Royal […]
Mercado concentrado – Perdigão e Sadia ficam separadas até decisão do Cade
20 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A Perdigão anunciou, nesta terça-feira (19/5), a incorporação da concorrente Sadia. Juntas, as empresas formarão a Brasil […]
Responsabilidade da imprensa – Voto sobre Lei de Imprensa equilibra liberdades
20 de maio de 2009
Por Marcelo Ribeiro Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou questão das mais relevantes: a alegada inconstitucionalidade da Lei 5.250/67, a […]
Imparcialidade judicial – Inscrições para concurso de monografia vão até julho
20 de maio de 2009
Estão abertas até o dia 31 de julho inscrições para o Concurso Internacional de Monografia, promovido pela Comissão Ibero-americana de […]
22 de outubro
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