Naufrágio do navio – União e Bateau Mouche Turismo são condenadas
20 de maio de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade […]
Impacto ambiental – Bebida alcoólica não pode ser vendida em garrafa Pet
20 de maio de 2009
Por Gláucia Milício O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), proibiu a cervejaria […]
Jogos ilícitos – TJ-RJ mantém investigação contra Álvaro Lins
20 de maio de 2009
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o processo administrativo contra o ex-deputado […]
Governo Bush – Documento sobre perda de e-mails não pode ser divulgado
20 de maio de 2009
Uma corte federal de apelações decidiu em Washington, nesta terça-feira (18/5), que um birô público não pode divulgar documentos sobre […]
Matéria-prima – ICMS não incide sobre insumos da construção civil
20 de maio de 2009
As empresas de construção civil não estão obrigadas a recolher ICMS ou diferencial de alíquota sobre as aquisições de insumos […]
Sangue contaminado – Pais são indenizados por filho infectado em transfusão
20 de maio de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização para um casal que perdeu o filho por conta de […]
Prestação de contas – Candidatos a PGR prometem divulgar números do MP
20 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Enquanto o Conselho Nacional de Justiça já divulgou quatro levantamentos com números do Judiciário brasileiro e mantém […]
Ética profissional – “Advogado pode anunciar, só não pode enganar”
20 de maio de 2009
Por Marina Ito Antigamente, nos Estados Unidos, escritórios de advocacia que faziam marketing eram considerados antiprofissionais. As coisas mudaram. Hoje, […]
Paralisação à vista – Servidores do TJ-SP ameaçam fazer greve em junho
20 de maio de 2009
Advogados e usuários dos serviços da Justiça paulista podem se deparar com um nova greve dos servidores a partir de […]
Direito de cobrar – MP pode executar certidão de débito expedida pelo TCE
20 de maio de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para propor execução de certidão de débito expedida por Tribunal de Contas estadual. A conclusão […]
22 de outubro
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