Brasil na França – Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário
19 de maio de 2009
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. […]
Fora do teto – Quem trabalha em dois cargos deve receber dois salários
19 de maio de 2009
O servidor público que ocupa dois cargos privativos de médico tem direito à remuneração pelo exercício de cada um dos […]
Índio capitalista – Reserva indígena passará a significar reserva de mercado
19 de maio de 2009
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da reserva Raposa […]
Linguagem de sinais – Faculdade é obrigada a manter intérprete de Libras
19 de maio de 2009
A instituição Ensino Superior Bureau Jurídico está obrigada, por ordem da Justiça Federal de Pernambuco, a garantir aos alunos com […]
Prisão legal – STJ nega liberdade para Salvatore Cacciola
19 de maio de 2009
Fracassou mais um pedido do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, de conseguir liberdade. O pedido de liminar ajuizado […]
Convicção de juiz – Progressão de regime não depende de laudo psicológico
19 de maio de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a progressão do regime prisional de um réu, de fechado para […]
Crise carcerária – Juízes do CNJ visitam presídio no Espírito Santo
19 de maio de 2009
Os juízes Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, estão no Espírito Santo para […]
Crime organizado – Secretário defende confisco de bens antes da sentença
19 de maio de 2009
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, defendeu nesta segunda-feira (18/5) o confisco de bens e recursos antes de […]
Mais uma vez – Deputado apresentará PEC do terceiro mandato
19 de maio de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Revista íntima – Empresa é condenada por obrigar empregado a ficar nu
19 de maio de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transpev Transportadora de Valores e Segurança, de Minas Gerais, a […]
22 de outubro
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