Sigilo corporativo – Ex-funcionário é proibido de usar arquivos da empresa 30 de janeiro de 2009 Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou na […]
Título judicial – Dívida de pensão pode ser protestada em cartório 30 de janeiro de 2009 Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de […]
Uso da casa – Parcelas não pagas podem acarretar perda de imóvel 30 de janeiro de 2009 Inadimplência do comprador autoriza a retomada de imóvel residencial. A dívida também pode gerar indenização pelo uso do bem. O […]
Falta de treinamento – Empresa deve indenizar funcionário que ficou paraplégico 30 de janeiro de 2009 O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um […]
Horário compatível – PGR acha constitucional restrição para juiz dar aula 30 de janeiro de 2009 Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Federal, […]
Conta aberta – Santander é condenado por violar sigilo de funcionário 30 de janeiro de 2009 O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. […]
Direção perigosa – Professor acusado de matar em racha pede liberdade 30 de janeiro de 2009 A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro […]
Reforma penal – O impasse na interpretação do artigo 369 do CPP 30 de janeiro de 2009 por Lenio Luiz Streck É difícil dizer qual é o principal problema da mini-reforma do Código de Processo Penal. De […]
Reunião de classe – OAB-SP promove evento sobre ética profissional na quarta 30 de janeiro de 2009 Inviolabilidade profissional do advogado, dever de urbanidade, relação entre juízes e advogados e o exercício profissional nos dias de hoje. […]
Crédito parcelado – STF julga se é possível fracionar pagamento de precatório 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal debate a possibilidade de se fracionar o valor de execução judicial e permitir que uma parte […]