Câmara dos Deputados aprova projeto do II Pacto Republicano
15 de maio de 2009
Dentro da proposta do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, o […]
Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
15 de maio de 2009
Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da […]
Acionistas da massa falida do Bamerindus podem recorrer de possíveis prejuízos com liquidação extraj
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenização […]
STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo Tribunal […]
É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a […]
STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos
15 de maio de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus do médico ginecologista […]
Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização
15 de maio de 2009
A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado […]
Jogador do Guarani integrará direito de arena à remuneração
15 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconheceu […]
IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
15 de maio de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) […]
CPI pode gerar consequências negativas para a Petrobras, diz Gabrielli
15 de maio de 2009
por Ivan Richard O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, no Senado, que a criação de uma […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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