Batalhas da OAB – Cezar Britto fala da atuação da polícia no Contraponto 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, é o entrevistado do programa Contraponto, nesta quinta-feira (18/9). Britto fala da atuação […]
Falta de sigilo – MPF diz que site do INSS permite acesso a dados sigilosos 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que a Previdência Social bloqueie em seu site o acesso aos […]
Grampos em questão – Qual a finalidade de se controlar escutas telefônicas legais? 30 de janeiro de 2009 por Roger Lima de Moura Não bastasse a mal fadada Súmula 11, agora o ataque é contra as interceptações telefônicas. […]
Prisão sem provas – Doméstica pede indenização do Estado por erro judiciário 30 de janeiro de 2009 Uma empregada doméstica que ficou presa por 79 dias sob a acusação de furtar R$ 200 foi absolvida pela Justiça […]
Dívida de herança – Filha não é responsável por empréstimo pedido por mãe 30 de janeiro de 2009 O titular de uma conta conjunta que pede empréstimo para um banco é o único responsável pela operação. Se ele […]
Hora extra – Empresas e trabalhadores devem acordar uso de celular 30 de janeiro de 2009 por Crislaine Vanilza Simões Motta Com os avanços da tecnologia, é comum atualmente o profissional, em seu suposto horário de […]
Fim da isenção – Escritório de advocacia tem de pagar Cofins, decide STF 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17/9), que escritório de advocacia tem de pagar Cofins. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Os jornais desta quarta-feira dão destaque para a prisão do diretor-executivo da PF, o delegado Romero Menezes, suspeito de beneficiar […]
TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350 30 de janeiro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (18), por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial […]
Impacto econômico – Escola não precisa receber aluno de rede estadual em SP 30 de janeiro de 2009 Por entender que há grave lesão à economia pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, […]