Tratamento inadequado – Sesc é condenado por submeter grávida a sindicância 30 de janeiro de 2009 O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná está obrigado a pagar 10 salários corrigidos para uma nutricionista, por tratá-la […]
Passeio no parque – Município deve ajudar pessoas atingidas por galho 30 de janeiro de 2009 O município de Santo André (SP) não conseguiu suspender a decisão que o obrigou a prestar assistência médica, fornecimento de […]
Vantagem pendente – STJ suspende gratificações de 100% a servidores do RN 30 de janeiro de 2009 Não se deve fazer pagamento antecipado de vencimentos e vantagens pendentes de resolução judicial definitiva. A observação é do presidente […]
Apartheid social – Há 30 milhões de brasileiros sem registro civil 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato de 30 […]
Acesso rápido – Supremo lança novo portal de internet nesta quinta 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilmar […]
Fase de execução – Acordo prevalece sobre sentença para cálculo do INSS 30 de janeiro de 2009 Em processo trabalhista, se há acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independentemente do reconhecimento do vínculo de […]
Crime de opinião – Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso 30 de janeiro de 2009 por Luís Guilherme Vieira Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda […]
Detalhes da promoção – Falta de produto não caracteriza propaganda enganosa 30 de janeiro de 2009 Promoção condicionada à existência de produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do […]
Garantia do réu – Condenado por tráfico no Rio vai recorrer em liberdade 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O Ministério Público não tem legitimidade para apresentar Mandado de Segurança com a finalidade de suspender parte […]
Candidato na rede – TRE-SP decide liberar manifestação de apoio no Orkut 30 de janeiro de 2009 Manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut. O […]