Atentado ao pudor – Justiça paulista condena duas pessoas por pedofilia
18 de maio de 2009
O borracheiro José Barra Nova de Melo, conhecido como Zé da Pipa, e o seu sobrinho William Melo de Souza […]
Regras consolidadas – Quando administradores são responsavéis por tributos
18 de maio de 2009
Por Eduardo Borges O Código Tributário Nacional estabelece, no seu Artigo 135, que os administradores de empresas são pessoalmente responsáveis […]
Olimpíada pirata – Jogos do Judiciário paulista não são mais oficiais
18 de maio de 2009
Os Jogos do Poder Judiciário do estado de São Paulo, disputados há mais de 20 anos pelos servidores judiciais paulistas, […]
Estabilidade irrestrita – Servidores celetistas podem ter vínculo estatutário
18 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon Servidores públicos celetistas, optantes ou não do FGTS, tem o mesmo direito de estabilidade irrestrita dos servidores […]
Prazo prorrogado – Declaração do Simples pode ser entregue até dia 20
18 de maio de 2009
A entrega das Declarações Anuais do Simples Nacional de 2009, ano-base 2008, foi prorrogada para 20 de maio (quarta-feira). O […]
Práticas cotidianas na internet podem virar crime
18 de maio de 2009
por Bruno Bocchini Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o […]
Com PSDB, Senado inicia processo de criação de CPI da Petrobras
15 de maio de 2009
BRASÍLIA (Reuters) – Com o PSDB presidindo a sessão do plenário, o Senado deu início nesta sexta-feira ao procedimento de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de maio de 2009
Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu a Suzane Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante da sua […]
Arquivado pedido de liberdade em favor de acusado de roubo a mão armada
15 de maio de 2009
Preso em São Paulo, L.G.S. teve Habeas Corpus (HC 97517) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Em […]
Mensalão mineiro: Senador será investigado no STF, Marcos Valério e outros investigados, na Justiça
15 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacionados ao […]
22 de outubro
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