Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de maio de 2009
A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta […]
STJ garante legalidade de farmácia privativa instalada pela Unimed de Campinas
18 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou inscrição […]
Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
18 de maio de 2009
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal […]
STJ decide se apresentação de discos originais são suficientes para provar licença de uso de softwar
18 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só […]
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
18 de maio de 2009
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a […]
Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar More
18 de maio de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes para […]
Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF
18 de maio de 2009
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de […]
Segunda Turma reconhece limite na quitação de acordo em CCP
18 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]
Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu
18 de maio de 2009
Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um […]
SDI-1 reconhece vínculo de digitadora terceirizada contratada pela CEF
18 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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