STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos
19 de maio de 2009
O consentimento ou a eventual experiência sexual do menor de 14 anos são irrelevantes para a formação do tipo penal […]
Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito
19 de maio de 2009
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de […]
Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ
19 de maio de 2009
Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20 de maio. Pouco depois recebe uma multa com […]
Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano
19 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de […]
Reclamação discute competência para julgar a constitucionalidade de lei municipal
19 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau pediu informações a serem anexadas à Reclamação 8108, ajuizada pela Associação […]
Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP
19 de maio de 2009
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer […]
Sexta Turma declara nula sentença arbitral
19 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da […]
Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida
19 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de Ponta Grossa (PR) e confirmou a decisão […]
Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade
19 de maio de 2009
O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento […]
Protocolo de Quioto não terá necessariamente um substituto, diz embaixador
19 de maio de 2009
por Luana Lourenço A rodada de negociação internacional da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em […]
22 de outubro
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