Longe da Câmara – Justiça Eleitoral cassa mandato de suplente
20 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou, por unanimidade, o diploma do suplente a deputado federal Fernando Netto Lorenzi. Candidato […]
Cargo garantido – Prefeito de Bonito consegue suspender sua cassação
20 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul reformou nesta terça-feira (19/5) as sentenças de primeiro grau que cassavam […]
Regras nacionais – CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios
20 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai criar regras nacionais para o ingresso nos cartórios. Até julho, a Corregedoria Nacional de […]
Pagamento de precatórios – Tocantins tenta suspender sequestro de verbas
20 de maio de 2009
O estado de Tocantins recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender o sequestro de verbas determinado pelo Tribunal de Justiça […]
Nova função – PGR contesta no Supremo cargo de corregedor adjunto
20 de maio de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está contestando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Código de Organização e […]
Fósseis pré-históricos – Beach Park deve ser investigado por receptação
20 de maio de 2009
O parque aquático Beach Park, de Fortaleza, deve ser investigado por usar fósseis pré-históricos em sua decoração. A opinião é […]
Bons pagadores – Câmara aprova criação de cadastro positivo
20 de maio de 2009
O Plenário da Câmara aprovou, por 307 votos a 79, o projeto de lei que cria o cadastro positivo de […]
Dia Nacional – Celso de Mello faz homenagem à Defensoria Pública
20 de maio de 2009
No Dia Nacional da Defensoria Pública, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, fez uma homenagem à […]
Competência dividida – STJ manda desmembrar processo do caso Banestado
20 de maio de 2009
Por considerar que os fatos apontados contra os comerciantes Fares Baptista Pinto e José Baptista Pinto Neto não estão ligados […]
Fraude em licitação – Justiça Estadual analisa ação que envolve a Petrobras
20 de maio de 2009
A competência para julgar litígios envolvendo sociedades de economia mista é da Justiça Estadual. Portanto, a apuração de eventual fraude […]
22 de outubro
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22 de outubro
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