Pressa fiscal – STJ impede fisco de antecipar saque de depósito
25 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada […]
Acesso restrito – Norma para coibir vazamentos de informações é aprovada
25 de maio de 2009
O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – que contêm informações constitucional e legalmente protegidas […]
Dados revelados – TJ-MA gasta 60% do orçamento com gabinetes
25 de maio de 2009
Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em […]
Diferença de idade – Elevação de idade deve atentar para inúmeros fatores
25 de maio de 2009
Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade […]
Limite judicial – Ativismo tem de ser dosado para respeitar maiorias
25 de maio de 2009
Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira A judicialização da política e das relações sociais é um tema […]
Relevância jurídica – STF vai analisar acumulação de pensão por morte
25 de maio de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões […]
Administração pública – Reavaliação de contratos tem objetivo declarado
25 de maio de 2009
Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes […]
Crédito de R$ 7 milhões – Donizete causa briga entre instâncias da Justiça
25 de maio de 2009
O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individualizada, tirando […]
Valor ressarcido – STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido
25 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se […]
Verba pública – Mantida ação contra ex-delegado acusado de desvio
25 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por […]
22 de outubro
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