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A Justiça condenou uma plataforma de motoristas de aplicativo a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma passageira […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um carro e uma […]

Decisão da 6ª Câmara Cível obriga o poder público a fornecer apoios pedagógicos e terapêuticos Em decisão da 6ª Câmara […]

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem por submeter nove trabalhadores a condições análogas às de […]

Uma companhia aérea foi condenada após uma família enfrentar um atraso de quase 14 horas em um voo de retorno […]

Falta de transferência não exime adquirente de encargos relacionados ao período – IPVA inclusive – em que passou a possuir […]

O Juiz de Direito Cleber do Amaral Schenkel, em regime de plantão, determinou que a RGE Sul Distribuidora de Energia […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou uma universidade particular por impedir um estudante […]

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São […]

Sentença concluiu que declarações transmitidas às vésperas da eleição para o Conselho Tutelar extrapolaram a liberdade religiosa Um radialista e […]