TJ/RN: Mulher receberá R$ 53,5 mil por perder visão após mutirão de catarata
2 de outubro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN condenou o Município de Almino Afonso ao pagamento de R$ 40 mil, […]
TJ/AC: Mulher recebe mais de R$ 40 mil em indenizações por nariz deformado após cirurgia
2 de outubro de 2026
Decisão reconheceu danos morais e estéticos decorrentes do resultado insatisfatório de cirurgia plástica Mulher que teve nariz deformado permanente, devido […]
TJ/DFT mantém condenação de operadora Claro por cobranças em nome de consumidor preso
2 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou inexistentes […]
TJ/AC mantém cassação de candidatura e mandato de conselheiro tutelar
2 de outubro de 2026
Desembargadores concluíram que houve uso de estrutura e recursos públicos para obter vantagem durante o processo eleitoral, condutas consideradas incompatíveis […]
TJ/ES: Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar
2 de outubro de 2026
A vítima também receberá indenização por danos morais. A 3ª Vara de Cível de Cariacica/ES condenou uma empresa de venda de […]
TJ/AC: Moradora consegue na Justiça indenização após casa ser alagada
2 de outubro de 2026
Falta de manutenção na rede de drenagem causou prejuízos a moradora, que deve receber R$ 7 mil pelos danos morais […]
TJ/SC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
2 de outubro de 2026
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos A 5ª Câmara Criminal […]
TJ/SP: Justiça determina suspensão de efeitos de contrato de patrocínio no Corinthians
2 de outubro de 2026
Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé/SP determinou […]
TRT/MG: Implementação do piso nacional da enfermagem para celetistas depende de negociação coletiva
2 de outubro de 2026
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que profissionais de enfermagem contratados […]
TJ/SP negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade
2 de outubro de 2026
Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
9 de outubro
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