Notícias

O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça-feira (11/8) o afastamento do magistrado Milton Lívio Lemos […]

Mulher se acidentou durante mergulho em praia do litoral norte paulista. Anvisa havia autorizado o uso compassivo da substância A […]

A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar para determinar a suspensão da […]

Descarte de óleo próximo a curso d’água causou a mortandade de peixes A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos […]

O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um motorista ao pagamento de mais de […]

TJMG manteve entendimento de falha na vigilância do prédio A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]