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Decisão confirmou que o veículo parado à noite na pista, sem sinalização, foi responsável pelo acidente A 11ª Câmara Cível […]

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que um empregado do ramo […]

Decisão da Segunda Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço e manteve o ressarcimento dos valores gastos pela paciente […]

Relatora destaca que, mesmo diante de dificuldades financeiras, o risco da atividade econômica é do empregador, não sendo possível transferir […]

Avaliação psicológica identificou sofrimento emocional, mas provas não demonstraram abandono deliberado que justificasse a reparação A Vara da Família da […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que um plano de saúde […]

Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 15 mil por danos morais após […]