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Decisão destacou que a violação reiterada do sossego ultrapassa o mero aborrecimento e configura dano moral Aproximadamente 15 ligações diárias. […]

Exame genético com a mãe e quatro filhos biológicos do falecido confirmou vínculo de parentesco mais de 40 anos após […]

O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital estabeleceu prazo de 10 dias para que a Cervejaria Cidade Imperial S.A. […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a […]

Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto […]

Para o ministro André Mendonça, a mudança proposta pelo Legislativo estadual tratou de matéria de iniciativa reservada ao Executivo O […]

A empresa instalada na Zona Franca de Manaus/AM (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à […]

Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirização Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para […]

Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar o veículo Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada […]