Notícias

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou […]

Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual Resumo: A rede Walmart foi condenada em […]

2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma estudante de Medicina que […]

A 1ª Vara Federal de Curitiba/PR julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em […]

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal […]

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]

Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações […]