Notícias

Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá receber […]

Após ser atendida em hospital público quadro clínico se agravou, levando à morte de mulher. A Primeira Câmara Cível do […]

Obra deve ser concluída no trecho até Trizidela do Vale O Judiciário determinou ao Estado do Maranhão concluir a obra […]

Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização […]

O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória para uma pessoa com deficiência […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação […]

Termo utilizado não gera exclusividade de uso. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a […]

Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável […]