Notícias

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, […]

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa […]

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por […]

Magistrado considerou direitos constitucionais e jurisprudência do TRF3 A Rede de Apoio 4.0, integrante do Programa Justiça 4.0 do Tribunal […]