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Paciente conseguiu na Justiça mais do que um remédio, mas a possibilidade de preservar a qualidade de vida, enquanto enfrenta […]

Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações Uma associação criminosa que simulava processos judiciais […]

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas A […]

Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho […]

O Juiz Marco André Simm de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana/RS, condenou a Confederação das Cooperativas […]

Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de […]

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu o pedido de diferenças salariais […]

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia […]