TJ/MS mantém condenação por uso irregular de verba para combustível
6 de outubro de 2026
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TJ/SC amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico
6 de outubro de 2026
Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em decorrência do acidente A 6ª Câmara […]
TJ/RN declara inconstitucionalidade em lei municipal sobre contratações temporárias
6 de outubro de 2026
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram […]
TRT/MT: Justiça manda empresa se retratar após pedido de voto a trabalhadores
6 de outubro de 2026
Decisão também proíbe propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores em canais ligados ao trabalho e prevê multa de R$ 50 mil […]
TJ/MG: Cliente será indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso
6 de outubro de 2026
Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve […]
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6 de outubro de 2026
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6 de outubro de 2026
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6 de outubro de 2026
Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT mantém condenação de mulher que criou perfil falso para acusar inocente de crimes
6 de outubro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que […]
TJ/MT assegura medidas de acessibilidade e atendimento especializado na rede pública
6 de outubro de 2026
O acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) não pode ser condicionado à apresentação de laudo médico. Com esse entendimento, a […]
9 de outubro
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