TJ/MG: Pensionista será indenizada por descontos considerados indevidos
7 de outubro de 2026
Cliente de 77 anos deve ser ressarcida e receber indenização por danos morais Uma pessoa idosa que sofreu descontos considerados […]
TJ/DFT: Construtora indenizará consumidor por obra abandonada e defeitos estruturais
7 de outubro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de construtora […]
TJ/DFT mantém condenação de homem que alugou betoneira com identidade falsa e a vendeu
7 de outubro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação por estelionato […]
TJ/DFT: Venda não comunicada ao Detran mantém responsabilidade do antigo proprietário
7 de outubro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou o […]
TRT/GO anula condenação de empregador citado por edital sem tentativa de localização em endereço conhecido pela parte autora
7 de outubro de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou uma sentença trabalhista porque o empregador foi […]
TJ/RN: Condomínio é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
7 de outubro de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta Negra, na […]
TJ/RN: Donos de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública
7 de outubro de 2026
O 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou os tutores de um pitbull após o animal atacar uma […]
TJ/RN: Justiça determina restauração de registro de casamento após falha cartorária
7 de outubro de 2026
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN julgou procedente o pedido de um homem para restaurar o registro de […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiras idosas em R$ 16 mil por atraso em voo internacional e bagagem danificada
7 de outubro de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea após duas passageiras idosas perderem uma conexão em […]
TJ/MG: Município tem pedido negado para demolir imóvel ocupado por idosos
7 de outubro de 2026
Decisão considerou a longa permanência dos moradores no local e a cobrança de IPTU A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
9 de outubro
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