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A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada à indenização substitutiva da estabilidade provisória prevista para a gestante, […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devido o pagamento integral do […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma empresa de transporte rodoviário após duas clientes terem adquirido passagens na […]

Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso de […]

Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

Para 1ª Turma, defesa não apresentou provas de perseguição política contra Alexander Davydov A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]