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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rescindiu contrato […]

Tutela de urgência atende pedido do MPT em face de construtora que descumpriu deliberadamente o embargo da fiscalização trabalhista A […]

Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou o primeiro tema de relevância aplicada em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição […]

Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da Justiça Resumo: Um vendedor da Libbs […]

Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização Resumo: Um professor e jornalista […]

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais […]