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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é […]

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a […]

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral Resumo: Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais foram […]

Empresa negava amparo ao cliente por não ter recebido pedido prévio de auxílio O 8º Núcleo Civil de Justiça 4.0 […]

Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma aposentada e […]

Decisão está fundamentada em parecer técnico e em precedentes de julgados dos tribunais superiores A 1ª Turma do Tribunal Regional […]

Autorização a menina de 7 anos estabelece limites para gravações, assim como preserva sua rotina escolar e de lazer A […]

Profissional tinha mais de 10 mil viagens e avaliação média de 4,95 estrelas; ele alegou falta de justificativa e pediu […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent a […]