Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário […]

Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada Resumo: Uma bancária com […]

Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que […]

As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens deixados por […]

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente uma ação previdenciária, nesta segunda-feira (17), garantindo a uma segurada do Instituto […]

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a ressarcir o Município de Mata […]

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de um homem que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal […]

Sentença reconheceu responsabilidade do Estado e determinou pagamento de R$ 100 mil A 2ª Vara Federal de São José dos […]