TJ/MG: Município tem pedido negado para demolir imóvel ocupado por idosos
7 de outubro de 2026
Decisão considerou a longa permanência dos moradores no local e a cobrança de IPTU A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Evolução clínica de paciente permite mudança para atendimento domiciliar do SUS
7 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que autorizou a […]
TRT/MG: Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparação
7 de outubro de 2026
A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracterizar […]
TJ/AC: Justiça proíbe entrada de crianças e adolescentes em locais com uso de cigarro e fixa horários para permanência em festas
7 de outubro de 2026
Medida busca proteger os jovens de situações de risco. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário da Justiça A […]
TJ/PR reconhece ‘lawfare’ de gênero em ação de guarda compartilhada
7 de outubro de 2026
A decisão identificou a instrumentalização abusiva do processo com viés de gênero Sentença da 1ª Vara de Família de Curitiba/PR reconheceu […]
TJ/MG: Igreja e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres
7 de outubro de 2026
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 150 mil A Igreja Batista da Lagoinha e um pastor foram condenados […]
TRT/ES: Rede de drogarias adotará medidas para proteger trabalhadores contra assaltos
7 de outubro de 2026
Resumo A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar a segurança das unidades […]
TRT/MT: Supervisora de segurança de hospital tem doença ocupacional reconhecida por ‘burnout’ e ansiedade
7 de outubro de 2026
Crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, choro frequente e esgotamento emocional marcaram o cotidiano de uma supervisora de segurança do trabalho […]
TJ/MA: Justiça condena associação de revendedores agrícolas de Balsas por desviar embalagens de agrotóxicos
7 de outubro de 2026
Destino de embalagens deve ser feito ao órgão representante legal da indústria Sentença judicial determinou à Associação dos Revendedores de […]
TJ/MT: Plano de saúde deve cobrir dispositivo de infusão de insulina quando houver indicação clínica
7 de outubro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou um […]
9 de outubro
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