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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que […]

De acordo com a decisão, a empresa deveria conter, alertar ou suspender a conta A 2ª Vara Cível de Toledo/PR condenou […]

Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 milhão, foram quitados antes de […]

Pais receberão por danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gravidez pela rede pública de saúde A 2ª […]

Documento registrava união estável que foi descaracterizada O irmão de uma mulher já falecida conseguiu obter na Justiça o direito […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma empresa de proteção ao […]

A pessoa que disponibiliza sua conta bancária para movimentação de valores por terceiros pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados quando […]

Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta […]

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes manteve Acordo de Não Persecução Penal celebrado com a PGR O ministro Alexandre […]