TJ/SP: Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo
13 de agosto de 2026
Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba/RN determinou que plataforma de apostas […]
TJ/MG: Atuação conjunta do Sistema de Justiça protege adolescente com autismo
13 de agosto de 2026
Comarca demandou tratamento especializado da jovem e suporte à mãe dela Uma decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da […]
TJ/SC: Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas
13 de agosto de 2026
Município de Garuva deverá permitir nova análise sobre possibilidade de conciliar cargo de técnica em enfermagem com vínculo mantido em […]
TRT/GO: Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral
13 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia negado indenização ao pai […]
TRT/BA: Justiça deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
13 de agosto de 2026
Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum O Tribunal Superior do Trabalho definiu […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após enfrentar sucessivas trocas de geladeiras com defeito
13 de agosto de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma loja […]
TRT/SP: Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
13 de agosto de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ […]
TJ/SC: Professor é condenado ao acusar colega de abordar temas de cunho sexual com alunos
13 de agosto de 2026
Depoimentos colhidos durante audiência não confirmaram as afirmações feitas pelo docente à coordenação da escola A 1ª Vara da comarca […]
TJ/SC: Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente
13 de agosto de 2026
Sentença reconheceu que empresa não cumpriu a oferta que fez e não prestou as informações adequadas sobre parcelamento da compra […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de urgência a paciente com infecção renal
13 de agosto de 2026
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma operadora de […]
21 de agosto
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