TJ/DFT confirma indenização a vítima de violência psicológica
10 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/SC: Justiça resolve caso de mulher que descobriu constar como mãe de filha que não gerou
10 de agosto de 2026
Fruto de relação extraconjugal do marido, registro civil de jovem será retificado por decisão judicial A 1ª Vara Cível da […]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de ‘buffet’ que bebeu durante festa
10 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar […]
TRT/SC mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação
10 de agosto de 2026
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias Uma motorista teve a dispensa […]
TJ/SC: Morador deverá desativar lavanderia instalada em vaga de garagem de condomínio
10 de agosto de 2026
Sentença manteve o portão instalado, mas vedou a transformação em área de serviço Instalar máquinas de lavar e secar roupas, […]
TJ/AM: Abordagem constrangedora em relação consumerista é motivo de indenização
10 de agosto de 2026
Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional. Consumidora que foi abordada de forma considerada constrangedora diante […]
TJ/SC: Justiça condena dupla por golpe da falsa adolescente e manda devolver R$ 20 mil
10 de agosto de 2026
Réus ameaçavam dar publicidade a relacionamento virtual com troca de mensagens íntimas entre vítima e pretensa jovem O Juizado Especial […]
TJ/MG: Sobrinhos são condenados por homofobia contra a própria tia
10 de agosto de 2026
Além de ofensas, vítima foi alvo de agressões físicas Dois moradores de um município no Vale do Jequitinhonha foram condenados […]
TJ/MG eleva indenização a criança que fraturou perna em ‘shopping’
10 de agosto de 2026
Menino de 2 anos passeava com os pais quando foi atingido pela estante de um quiosque Um shopping de Belo […]
TJ/RN nega recurso de beneficiário de Plano de saúde que comprovou notificações antes do cancelamento
10 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que negou o […]
21 de agosto
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