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Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos morais […]

Decisão homologou partilha de patrimônio estimado em R$ 120 mil e afastou sucessão direta pelos descendentes A 1ª Vara Cível […]

Decisão considerou abusiva a recusa de cobertura pela operadora de saúde baseada em restrição de gênero A 2ª Câmara Cível […]

Decisão reconheceu a necessidade do procedimento, mas negou pedido para antecipar a cirurgia por ausência de urgência A Justiça determinou […]

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma loja de pneus ao pagamento de indenização, a título de […]

O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma de reservas de viagens após a empresa cancelar, poucas […]

Uma mulher grávida que sofreu um acidente na região craniana enquanto utilizava o aparelho de musculação conhecido como “puxada alta”, […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN determinou que uma instituição de pagamento restitua o valor bloqueado da […]

Justiça garantiu o acesso e a manutenção dos jazigos Os familiares de antepassados enterrados em uma antiga propriedade rural de […]