TJ/RN nega recurso de beneficiário de Plano de saúde que comprovou notificações antes do cancelamento
10 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que negou o […]
TJ/RS: Decretada internação provisória de adolescente suspeito de ataque à escola
10 de agosto de 2026
A Juíza de Direito Adrissa Flores Severo, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul/RS, que possui competência […]
TJ/RN: Capotamento causado por sinal quebrado e buraco em avenida gera indenização à vítima
10 de agosto de 2026
O Município de Natal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente após o carro que estava capotar […]
TJ/RN: Ex-funcionário e empresa concorrente são condenados por captar clientes de antiga empregadora
10 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma empresa de softwares para gestão de restaurantes e varejo seja […]
TRT/MG: Condenação por violência doméstica leva Justiça a manter dispensa de empregado
10 de agosto de 2026
Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a […]
TJ/RN: Divulgação de vídeo com falsas acusações contra diretor sindical gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
10 de agosto de 2026
A Justiça potiguar condenou um servidor público após ele divulgar nas redes sociais um vídeo com acusações falsas contra o […]
TJ/SC: Empréstimo consignado firmado sem participação de curadora é inválido
10 de agosto de 2026
Instituição terá de restituir valores das prestações cobradas em dobro A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/RS: Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho será pago em dobro
10 de agosto de 2026
O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão unânime […]
TRT/SP: Empresa que considerou período de licença-paternidade como falta ressarcirá trabalhador
10 de agosto de 2026
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente […]
STF proíbe pagamento de honorários a advogados que não integrem a carreira de procuradores
7 de agosto de 2026
Plenário reafirmou entendimento de que apenas procuradores de carreira do estado podem defender o órgão de trânsito e receber esses […]
21 de agosto
21 de agosto
21 de agosto
21 de agosto
