TJ/SC: Justiça afasta cobrança de taxa de lixo sobre 130 vagas de garagem
30 de setembro de 2026
Decisão considera que cadastro imobiliário próprio não basta para caracterizar uso individual do serviço de coleta A 1ª Vara Cível […]
TJ/SP mantém condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
30 de setembro de 2026
Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil após despachar bagagens sem passageiros a bordo
30 de setembro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros que perderam um […]
TJ/MG: Empresa indenizará morador furtado após interdição de acesso a imóvel
30 de setembro de 2026
Veículo foi furtado após travessia sobre linha férrea em Antônio Dias ser interditada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/MG condena empresa do agronegócio e empresário por assédio eleitoral e dano moral coletivo no contexto das eleições de 2022
30 de setembro de 2026
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o recurso de uma empresa de agronegócios e de seu […]
TJ/RS suspende obras e comercialização de torres residenciais em condomínio no Litoral
30 de setembro de 2026
Por maioria, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a suspensão do […]
TJ/DFT: Estado indenizará motorista atingida por ambulância do SAMU
30 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]
TJ/SC: Contratação temporária de agente de endemias não se converte em vínculo permanente
30 de setembro de 2026
Decisão também isenta município de pagar FGTS, multa fundiária e indenização por danos morais A 3ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/RN condena plano a custear substituição de tratamento para método mais avançado
30 de setembro de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que determinou a […]
TJ/RN: Mulher pagará R$ 10 mil por interferir na posse de equipamentos em empresa de internet
30 de setembro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN condenou uma mulher por interferir indevidamente na posse de equipamentos utilizados por uma […]
9 de outubro
9 de outubro
9 de outubro
9 de outubro
