TJ/MS: Justiça condena portal de notícias por vincular imagem de homem a fato do qual não participou
28 de setembro de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos […]
TJ/AC: Justiça mantém condenação de hospital e médico por morte de bebê
28 de setembro de 2026
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o parto A 2ª Câmara Cível […]
TRT/RN: Justiça reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários
28 de setembro de 2026
A 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador […]
TJ/RN: Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande no estado de Rio Grande do Norte condenou uma plataforma de pagamentos […]
TJ/RN: Demora em exame pode causar danos irreversíveis, aponta Justiça ao condenar Estado e Município
28 de setembro de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim terão que realizar uma Tomografia de Coerência Óptica […]
TRT/CE: Vigilante tem vínculo de emprego reconhecido e anulada associação falsa com cooperativa
28 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um vigilante e uma cooperativa de […]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo 99 indenizará cadeirante após ter corrida recusada por motorista parceiro
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/DF condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. a pagar R$ 5 mil de […]
TRT/RO-AC anula justa causa de trabalhadora acusada de furto por cliente
28 de setembro de 2026
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de […]
TJ/ES: Criança com TEA sofre exclusão pedagógica durante aulas de Inglês e colégio é condenado
28 de setembro de 2026
Instituição terá de pagar R$ 396 pagos pela apostila de Inglês e mais R$ 12 mil por danos morais. 1ª […]
TJ/MS: Espera de mais de sete horas por ônibus gera indenização a passageiro
28 de setembro de 2026
Um passageiro que aguardou mais de sete horas para conseguir embarcar em uma viagem interestadual deverá ser indenizado por uma […]
9 de outubro
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