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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu que a Zass E-commerce […]

Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O juízo da Vara Única da comarca […]

No mês em que se comemora o Dia dos Pais, uma decisão da Justiça do Trabalho chama a atenção para […]

Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa. […]

Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google Brasil deve indenizar um morador de Leopoldina, na […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência […]

Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial […]

A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais […]

Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após interromper, de forma unilateral, o tratamento dentário de […]

“Não se pode ignorar, que a ocorrência do acidente ocorreu de uma falha plenamente evitável”, afirmou o julgador A 1ª […]