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A proprietária de um imóvel em Campo Grande/MS foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma […]

Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, será indenizado em R$ […]

Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de um empresário ao pagamento de […]

Post mortem é uma expressão em latim que significa “depois da morte”, neste caso, o reconhecimento de duas décadas de […]

Crime ocorreu em estabelecimento da Grande Florianópolis A 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC, em decisão prolatada nesta […]

Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza deverá ser indenizada em R$ 10 […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN condenou uma plataforma digital por desativar, de forma […]