TJ/SC: Empresa é condenada e indenizará noivos por falhas na decoração de casamento
6 de agosto de 2026
Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos permanentes O que deveria ser um dos […]
TJ/RN reforma sentença em ação contra banco, por contrato e depósito do valor contratado
6 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença da Comarca de Apodi e julgou improcedentes os pedidos de uma […]
TJ/MG: Funcionária é condenada por agredir colega em fábrica
6 de agosto de 2026
Entrega de advertência por faltas motivou discussão no ambiente de trabalho Uma funcionária que atuava em uma fábrica de Divinópolis, […]
TJ/MA: Justiça julga improcedentes pedidos de homem que teve conta excluída da plataforma ‘Uber’
6 de agosto de 2026
Autor fazia corridas combinadas fora do aplicativo O Judiciário negou os pedidos de reativação de cadastro de um usuário da […]
TJ/DFT confirma indenização por ‘peeling’ que provocou internação hospitalar
6 de agosto de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica odontológica […]
TJ/SC: Interdição garante proteção patrimonial de idosa com demência em estágio avançado
6 de agosto de 2026
Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou filho como curador A 1ª Vara Cível da comarca de […]
TRT/BA: Dois apartamentos são colocados à venda em alienação judicial
6 de agosto de 2026
O Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA determinou a expropriação dos apartamentos 1705 e 1910 do Flat Sol Vitória […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação
6 de agosto de 2026
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios para a saúde da criança e da […]
TJ/DFT mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada
6 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de município por danos em residência de moradora provocados por galeria pluvial
6 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma […]
24 de agosto
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