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Uma rede de óticas do Rio Grande do Norte foi condenada ao pagamento de R$ 1.900,00 por danos materiais e […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação de uma rede de supermercados […]

Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário […]

Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um […]

Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]

A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa […]

Provas demonstram que a dispensa ocorreu por fatores relacionados à condição do reclamante de cuidador de filho com Transtorno do […]