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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o licenciamento de um militar […]

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas […]

Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DFT condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda a indenizar uma consumidora por danos […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, provimento à Apelação Cível nº 0800237-31.2025.8.15.0131 […]

Uma paciente diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) terá direito à cobertura integral de tratamento domiciliar (home care) e receberá […]

Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos e a mantinha na data do […]

Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH A 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]