TRT/BA: Repositor vítima de injúria racial em supermercado será indenizado em R$ 40 mil
3 de agosto de 2026
Um repositor de mercadorias de um supermercado que ouviu repetidas vezes da gerente a frase “para preto, ensina, ensina e […]
TJ/RN: Justiça nega ação de improbidade administrativa por contratação de bandas para o Carnaval
3 de agosto de 2026
O Grupo de Apoios às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação na Vara Única da Comarca de […]
TJ/CE: Justiça reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
3 de agosto de 2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, […]
TJ/MG: Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada
3 de agosto de 2026
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG) O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal […]
TJ/MG: Justiça determina que drogaria retire placas de vagas de estacionamento
3 de agosto de 2026
Decisão considera que vias públicas são bens de uso comum A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim […]
TJ/RN: Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional
3 de agosto de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público […]
TJ/DFT mantém condenação por facilitação de fuga de pessoa presa
3 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dois […]
TJ/MG: Lei que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa
3 de agosto de 2026
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal Município não pode criar lei em temas que são competência […]
TJ/SC: Falsa acusação de furto em lavação de veículos resulta em indenização por danos morais
3 de agosto de 2026
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento O 2º Juizado […]
TJ/SP: Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar
3 de agosto de 2026
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
24 de agosto
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