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TJ/AM: Segurado com redução parcial da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente 22 de setembro de 2026 Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416. “A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP afasta responsabilidade solidária de empresa por falta de prova de grupo econômico familiar 22 de setembro de 2026 A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a responsabilidade solidária de uma empresa incluída no […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MS: Justiça condena hospital a indenizar paciente por demora na troca de sonda 22 de setembro de 2026 Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu por […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MG: Indústria farmacêutica é condenada por dispensar trabalhadora com TEA de forma discriminatória 22 de setembro de 2026 Uma indústria farmacêutica de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Município é condenado por cobrança de imposto indevida em obras de abastecimento de água 22 de setembro de 2026 A Vara Única da Comarca de Tangará/RN determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RS: Homem é condenado por ofensas discriminatórias publicadas em rede social 22 de setembro de 2026 O Juiz de Direito Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão/RS, condenou, nesta sexta-feira (18/9), […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Clube deve reconhecer direito de isenção de sócio jubilado após 30 anos de associação 22 de setembro de 2026 Além de cessar as mensalidades, associado terá devolução de valores A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN reconhece validade de empréstimo consignado e afasta indenização 22 de setembro de 2026 A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Constrangimento em formatura após falha com música acarreta indenização para estudante 22 de setembro de 2026 Após três tentativas, ela foi chamada diante de mais de mil pessoas e precisou entrar no salão sem a canção […]