TJ/RN mantém vencedor em processo licitatório de Município
4 de agosto de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN manteve o seguimento de um processo licitatório ao negar um Mandado de Segurança, […]
TRT/MG reconhece incompetência da Justiça brasileira em ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira
4 de agosto de 2026
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por maioria de votos, pela incompetência da […]
TJ/RO obriga operadora de saúde Sul América a cobrir UTI aérea e indenizar família de bebê em estado grave
4 de agosto de 2026
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) mantiveram […]
STF: União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF
3 de agosto de 2026
Determinação do ministro Flávio Dino diz respeito à ação que trata do financiamento das atividades da Comissão de Valores Mobiliários […]
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos
3 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, anulação das sanções pelo TJ-RN compromete prerrogativas institucionais do Tribunal de Contas do estado […]
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde
3 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados O vice-presidente do Supremo Tribunal […]
STF: Divergência no cálculo da correção monetária suspende cobrança contra a Petrobras
3 de agosto de 2026
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre […]
STJ: Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
3 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de […]
STJ: Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
3 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova […]
TRF1 mantém a condenação de homem que publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em rede social
3 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, […]
24 de agosto
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