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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais […]

Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026 Resumo A 2ª […]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência […]

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, […]

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a demarcação da Terra Indígena […]

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A […]

Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais Uma empresa foi condenada ao […]