Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo […]

Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação […]

Concessionária de energia responde por acidente causado por funcionário A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A Câmara Criminal do TJRN determinou a devolução de três veículos apreendidos durante investigação que apura supostos crimes de exploração […]

Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos […]

Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar uma demanda envolvendo […]

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados […]