TRT/SP reconhece invalidade de dispensa de cipeiro sem assistência sindical
17 de setembro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos […]
TJ/DFT mantém condenação por perseguição e invasão de domicílio
17 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher pelos […]
TJ/RN: Loja e ‘marketplace’ deverão indenizar doceira após falha em entrega de caixa térmica
17 de setembro de 2026
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN atendeu ao pedido de uma doceira que não recebeu uma caixa […]
TRT/MG: Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar
17 de setembro de 2026
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, condenou uma instituição […]
TJ/RS: Justiça determina intervenção estatal em Hospital
17 de setembro de 2026
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres/RS, no Litoral Norte gaúcho, determinou nesta terça-feira (15/9), em caráter […]
TJ/RN: Município é condenado a pagar R$ 50 mil por dívida contratual com microempresa
17 de setembro de 2026
O Município de João Câmara foi condenado a pagar o valor de R$ 50.476,28 a uma microempresa, após não repassar […]
TJ/MG condena hospital por falha no acompanhamento oftalmológico de recém-nascido
17 de setembro de 2026
Ausência de exame no período recomendado privou criança de chance de tratamento eficaz A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RN: Plano de Saúde terá que custear tratamento contra osteoporose pós-cirúrgica
17 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o […]
TJ/SC: Vigilante será indenizada pelo uso indevido de seus dados em contratos de segurança
17 de setembro de 2026
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou A 2ª Vara Cível da […]
TRT/RS: Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual será indenizada
17 de setembro de 2026
Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assédio por parte do gerente deve […]
9 de outubro
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