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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um segurança […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por […]

Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a pagar indenização por danos […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível […]

Um homem foi condenado a pagar mais de R$ 16 mil por danos materiais e morais a um idoso, vítima […]

Tribunal considerou a responsabilidade conjunta do Estado e do Município na prestação de serviços públicos de saúde A Primeira Câmara […]

A Vara Única da Comarca de Acari/RN reconheceu a validade do certificado de Especialização em História e Cultura Africana e […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão que rejeitou o pedido de […]