TJ/SC: Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
15 de setembro de 2026
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame […]
TJ/RN: Ex-funcionária que recebia parcelas de clientes e ficava com o dinheiro é condenada
15 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte […]
TJ/RN: Justiça condena agressor a pagar R$ 10 mil por espancar policial em evento público
15 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi […]
TJ/PR: Cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na ida é “prática abusiva”
15 de setembro de 2026
Decisão de Turma Recursal do TJPR segue entendimento do STJ A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de […]
TJ/SP mantém condenação de homem que forjou próprio sequestro para extorquir a mãe
15 de setembro de 2026
Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Justiça condena concessionária a indenizar motorista que teve capô do carro atingido por objeto estranho
15 de setembro de 2026
Um motorista que teve o capô do carro estragado por conta de um fragmento indevidamente solto na pista de rolamento […]
TJ/SC: Justiça condena município após criança ter reação alérgica em creche
15 de setembro de 2026
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência O município de Ilhota foi condenado ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/SC: Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
15 de setembro de 2026
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público A 3ª Câmara de Direito […]
TRT/MG: Motorista que comia dentro do caminhão de lixo terá adicional de insalubridade em grau máximo e será indenizado
15 de setembro de 2026
Um motorista de caminhão de coleta de lixo de Uberaba/MG, no Triângulo Mineiro, será indenizado em R$ 5 mil após […]
STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos
14 de setembro de 2026
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros O Supremo Tribunal Federal […]
9 de outubro
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