Notícias

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]

Obrigação inclui, ainda, pagamento de indenização para cada pessoa prejudicada. O Judiciário condenou o Posto Bacanga (Avenida Senador Vitorino Freire, […]

Decisão confirmou dever de reparar danos materiais e morais após procedimento. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 de indenização por danos materiais […]

Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria atestados médicos até […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que a Cooperativa […]