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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade civil do Distrito Federal por conduta inadequada […]

Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuários. O juiz da 26ª Vara Cível […]

O juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação […]

Em sentença proferida no mês de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, atuando na 1ª […]

Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento. A Vara Única da […]

Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído. A 2ª Câmara Cível do Tribunal […]

O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, tem sido recorrente em ações judiciais no […]