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A Justiça Federal em Teófilo Otoni/MG determinou a suspensão imediata de todas as licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, complexo […]

Consumidora recebeu o produto completo oito meses após a compra O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da empresa responsável pela […]

Um homem foi condenado a dois anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lesão corporal praticada […]

Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da […]

Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM determinou que […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da DogHero Agência Online de Serviços para Animais […]