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Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos, afastando a tese de duplicidade de benefício […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por […]

1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de sites, redes sociais e […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente […]

Um motorista despedido por justa causa após dormir ao volante e sofrer acidente com danos apenas materiais conseguiu reverter a […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado […]

Motorista foi condenado a seis meses de detenção após invadir contramão e bater de frente com outro veículo Um motorista […]