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A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a uma empresa de móveis planejados a devolução integral, para uma […]

Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª […]

Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o vínculo biológico A Primeira Câmara […]

Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade financeira do pai e o trabalho de cuidado realizado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça […]