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STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

14 de setembro de 2026

Relatora entendeu que não havia motivo para anular julgamento feito pelo TJ-RO A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]

STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal

14 de setembro de 2026

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que […]

TST: Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista

14 de setembro de 2026

Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica Resumo: A […]

TST: Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza

14 de setembro de 2026

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e […]

TRF1 reconhece aptidão física de candidato eliminado em avaliação médica da PRF

14 de setembro de 2026

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a permanência de um […]

TRF4: Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas

14 de setembro de 2026

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro […]

TRF4: UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro

14 de setembro de 2026

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar […]

TRF4: Justiça nega liminar da indústria pela manutenção da “taxa das blusinhas”

14 de setembro de 2026

A 4ª Vara Federal de Curitiba/PR rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em […]

TRF4: Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017

14 de setembro de 2026

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da […]

TRF5 condena professor por constrangimento e importunação sexual de estudantes adolescentes

14 de setembro de 2026

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por […]

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