Notícias

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido feito por uma consumidora e determinou que a […]

O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) considerou improcedente a ação que pedia a inconstitucionalidade de […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso de um ex-prefeito de Lagoa D’Anta para revogar a […]

Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo A […]

Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar A 1ª […]

Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro A 1ª […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação da […]