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Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da […]

Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na […]

A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de indenização por […]

Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]

Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após […]

Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovaram a intenção de ofender; decisão foi tomada […]