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Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de aplicativo de transporte de passageiros deve ser indenizado […]

A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente […]

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de dano moral […]

A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um salão de beleza de Cuiabá a […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que julgou improcedente uma […]

Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa O 3º […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que anulou contrato de estágio de […]

Gados acessavam vegetação protegida por abertura na cerca. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores dentro do estado de origem O Supremo Tribunal […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro […]