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A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 […]

Contaminação ocorreu durante serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP […]

Decisão protege patrimônio e flexibiliza regras para resguardar direitos fundamentais A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária A […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu como válida a dispensa […]

Relatora destacou que decisões do STF sobre “pejotização” não impedem o reconhecimento do vínculo se comprovados os elementos da relação […]

Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente A 1ª Vara da comarca […]