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Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida […]

Uso responsável da inteligência artificial no Judiciário exige supervisão humana, especialmente em pesquisas de doutrina e jurisprudência O Grupo de […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação […]

Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam […]

Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a […]

Renda mensal corresponderá a 60% do valor da aposentadoria do segurado A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) […]

3ª Turma do TRT-SC reconheceu continuidade de negócio no mesmo endereço, ramo e fachada, apesar da troca de CNPJs Imagens […]